Benavente

Benavente – Comandante Miguel Cardia foi absolvido num processo judicial com 12 anos

O Comandante dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia e Coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil de Benavente, Miguel Cardia foi absolvido no processo que o acusava de um crime de prevaricação de titular de cargo político.

A acusação remonta ao tempo em que foi vereador da Câmara Municipal de Benavente.
Com esta decisão, Miguel Cardia encerra um calvário de 12 anos em que andou nos tribunais para provar a sua inocência.
Inicialmente Miguel Cardia e o então Presidente da CMB, António José Ganhão estavam acusados da prática de crimes de corrupção passiva e prevaricação de titular de cargo político por alegados favorecimentos ao empresário imobiliário de Santo Estêvão Tiago Gallego, num processo de licenciamento de um armazém.
Em março de 2019, Tribunal de Santarém condenou o comandante Cardia a uma pena de três anos e seis meses de prisão suspensa na execução e à pena acessória de proibição do exercício de funções em cargos públicos por um período de cinco anos, tanto no poder local como central, e ainda como comandante de qualquer corporação.
Miguel Cardia recorreu e viu o Tribunal da Relação anular a pena acessória e reenviar o processo para o Tribunal de Santarém, para novo julgamento circunscrito à acusação de prevaricação, pelo qual Miguel Cardia tinha sido condenado.
António José Ganhão foi inicialmente condenado com uma pena de dois anos e seis meses de prisão, suspensa na execução, por um crime de prevaricação de titular de cargo político, mas viu a Relação anular a decisão e considerar que não ficou provada a matéria da acusação.
Neste processo, o antigo Presidente da Junta de Freguesia de Santo Estêvão, Daniel Ferreira foi absolvido do crime de corrupção mas acabou condenado a uma pena de dois anos de prisão, suspensa na execução, por furto qualificado, tendo o tribunal considerado que ficou provado que vendeu cortiça retirada de terrenos que pertenciam ao município.
Tiago Gallego, o alegado corruptor, acabou condenado a dois anos de prisão, com pena suspensa, por posse de arma proibida, sendo absolvido nas restantes acusações.
O técnico da CMB que acompanhou o processo de licenciamento, o Engenheiro Civil Vasco Feijão, foi absolvido.
Texto e Foto NL
Mostrar mais

Related Articles

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Back to top button
Close
Close

Adblock Detected

Please consider supporting us by disabling your ad blocker