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A odisseia da detenção e do julgamento de João Rendeiro na África do Sul

O julgamento do processo de extradição do antigo presidente do BPP João Rendeiro ficou adiado para junho, na sequência de um acordo entre as partes na sessão realizada ontem no Tribunal de Verulam, na África do Sul.

A discussão do processo vai decorrer entre os dias 13 e 30 de junho. A defesa do ex-banqueiro e a National Prosecuting Authority (NPA, Ministério Público sul-africano) tiveram um encontro antes da audiência presidida pelo magistrado Johan Van Rooyen, que agendou uma sessão para 20 de maio para preparar o julgamento e decidiu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até 01 de abril para entregar a documentação para a extradição novamente selada.

Detido desde 11 de dezembro, em Durban, após quase três meses fugido à justiça portuguesa, João Rendeiro foi condenado em três processos distintos relacionados com o colapso do Banco Privado Português (BPP), tendo o tribunal dado como provado que retirou do banco 13,61 milhões de euros. No dia 28 de setembro, o ex-banqueiro anunciou no seu blogue pessoal que não iria regressar a Portugal por se sentir “injustiçado”, sem, todavia, revelar o seu paradeiro.

Das três condenações, apenas uma já transitou em julgado e não admite mais recursos. O ex-banqueiro foi condenado em 2018 a cinco anos de prisão (com pena suspensa mediante o pagamento a uma instituição particular de solidariedade social) pelos crimes de falsidade informática e falsificação de documento, mas viu o Tribunal da Relação de Lisboa subir em 2020 a pena para prisão efetiva de cinco anos e oito meses.

Já em maio de 2021, João Rendeiro recebeu nova condenação, desta feita a 10 anos de prisão efetiva pelos crimes de fraude fiscal, abuso de confiança e branqueamento de capitais. Em setembro, o antigo líder do BPP foi condenado por burla qualificada a mais três anos e seis meses de prisão, sendo que estas duas decisões ainda não transitaram em julgado.

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