Sociedade

Certificado Digital Covid-19 já funciona em sete países, mas em Portugal ainda não

Portugal integra um conjunto alargado de países da União Europeia que estão “tecnicamente prontos” para começar a emitir certificados, mas que ainda não deram esse passo. Espanha e França antecipam alívio de regras a vacinados

O Certificado Digital Covid-19 da União Europeia, que pretende facilitar as viagens de cidadãos que já tenham tido a doença ou se encontrem vacinados, já está a funcionar em pelo menos sete países. Em Portugal ainda não foi anunciada oficialmente uma data para que o documento entre em vigor, embora o horizonte seja, em termos gerais para os países da UE, o dia 1 de Julho.

Na página online da UE dedicada a este documento, e que está em permanente actualização, Portugal aparece na lista dos países que já estão “tecnicamente prontos” para avançar com a emissão de certificados, mas não no grupo restrito dos que já estão “efectivamente ligados [ao sistema europeu] e a emitir e/ou a verificar pelo menos um dos certificados” previstos no portal europeu – um que confirma que a pessoa já teve a doença, um que prova que aquele viajante já foi vacinado e outro que certifica a existência de um teste negativo à covid-19 dentro dos prazos previstos.

O pequeno grupo que já está na última fase do processo, com tudo a funcionar, é composto pela Alemanha, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Grécia, Polónia e República Checa. No outro extremo, os países que se encontram ainda em fase de testes do processo são a Finlândia, Hungria, Eslováquia a Eslovénia. No espaço europeu, mas fora da UE, também a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega estão ainda em fase de testes, enquanto a Suíça está, como Portugal, tecnicamente pronta para avançar com o processo, sem o ter ainda implementado.

O certificado (que já foi designado de certificado verde digital) é gratuito e tem como principal função facilitar as viagens de cidadãos já imunizados contra a covid-19, dentro do espaço europeu. Este domingo, no habitual espaço de comentário na SIC, Luís Marques Mendes avançou que Portugal terá a aplicação deste certificado a funcionar a 14 de Junho, começando a emitir certificados a 1 de Julho. O Público procurou confirmar estas informações junto do Ministério da Saúde e da Direcção-Geral da Saúde, mas ainda não obteve resposta.

O comentador político indicou também que estará a ser articulada uma solução que inclua o Reino Unido neste processo – uma informação diferente da que fora avançada pelo ministro Augusto Santos Silva, que afirmou que a extensão do certificado para fora da UE estava a ser negociada apenas com a Suíça e os Estados Unidos. A concretizar-se esta seria uma boa notícia para Portugal, que viu, na semana passada, o governo britânico retirar o país da “lista verde” para viajantes. Ou seja, de momento, quem viajar para Portugal a partir do Reino Unido está obrigada a realizar quarentena no regresso a casa – uma decisão que levou já ao cancelamento de muitas viagens com destino ao nosso país e provocou a antecipação do regresso de centenas de britânicos que se encontram de férias em território nacional.

O certificado deverá ser emitido por cada país da UE de forma gratuita e em duas línguas – a oficial do país e o inglês. Estará disponível em papel e formato digital e terá associado um código QR com uma assinatura digital distintiva de cada país, o que permitirá verificar a sua autenticidade.

O documento não é obrigatório para se viajar na UE, mas tem o propósito de facilitar o acesso de viajantes imunizados que, à partida, e segundo as orientações do acordo alcançado, deverão ficar isentos das medidas restritivas ainda em vigor, como a realização de testes antes da viagem e a obrigatoriedade de fazer quarentena.

A Espanha abriu esta segunda-feira as suas fronteiras a todos os viajantes vacinados contra a covid-19 na esperança de relançar o turismo, um sector chave para a sua economia que foi arrasado pela pandemia.

Os que chegarem ao segundo maior destino turístico a nível mundial, depois da França, têm as fronteiras abertas se provarem estar imunizados com as doses completas de Pfizer, Moderna, AstraZeneca ou Janssen, autorizadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), ou as chinesas Sinopharm e Sinovac-Coronavac.

O regulamento publicado pelos Ministérios da Saúde e do Interior (Administração Interna), responsáveis pela saúde e controlo fronteiriço, estabelece que os requisitos para entrar em Espanha sejam que a vacinação completa tenha sido concluída até 14 dias antes.

Já a França anunciou na sexta-feira que irá permitir a entrada de cidadãos da UE com a vacinação completa a partir da próxima quarta-feira, de maneira a dar um impulso à época turística.

Fonte: D.R

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