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Aulas interrompidas durante 15 dias sem ensino à distância

Interrupção será compensada no calendário escolar. Os pais receberão 66% do seu vencimento, caso não estejam em teletrabalho. Universidades podem ter de reajustar calendário de exames. Costa justifica recuo com forte crescimento da estirpe britânica, que é mais transmissível.

O primeiro-ministro anunciou que as creches, os ATL, as escolas e as universidades vão fechar durante 15 dias a partir de sexta-feira. O encerramento de todos os níveis de ensino será, na prática, um período de férias que será compensado com aulas em dias de outros períodos de descanso previstos no calendário escolar. Não haverá ensino à distância durante estes 15 dias, ao contrário do que aconteceu em Março do ano passado, no primeiro confinamento.

Apesar de “todo o esforço extraordinário que as escolas fizeram” para poderem dar aulas presenciais, “manda o princípio da precaução” suspender as actividades lectivas durante 15 dias, disse o primeiro-ministro, esta quinta-feira, após reunião do Conselho de Ministros.

Costa justificou o recuo do Governo na decisão de não fechar as escolas com a nova estirpe do coronavírus primeiramente identificada no Reino Unido, que é mais transmissível.

“Apesar de os especialistas dizerem que este vírus não afecta mais a saúde, dizem que tem maior carga viral e uma velocidade de propagação muito maior. Essa interrupção tem custos e, por isso, decidimos que, em vez de uma interrupção presencial, há mesmo uma interrupção lectiva de actividades que pode ser compensada com encurtamento ou eliminação de outros períodos [de descanso]”, acrescentou, remetendo esses ajustes para o ministro da Educação.

Na comunicação que fez esta quinta-feira à tarde ao país, o primeiro-ministro começou por referir que “há um crescimento muito acentuado” da estirpe britânica: passou de 8% na semana passada para 20% e os estudos prospectivos prevêem uma prevalência em Portugal que pode chegar aos 60% na próxima semana.

Mantêm-se abertas as escolas de acolhimento a crianças com menos de 12 anos cujos pais de grupos específicos (como profissionais de saúde, bombeiros e forças de seguranças, entre outros) têm de trabalhar. Continuarão também abertos os estabelecimentos de ensino para crianças com necessidades educativas especiais.

Em relação ao ensino superior, as instituições estão em época de exames e “poderão ter de ajustar esse calendário de avaliação” (essa decisão caberá a cada universidade e a cada politécnico).

O primeiro-ministro anunciou também o encerramento das lojas do Cidadão e dos tribunais, que funcionarão só para processos urgentes. Mantém-se o atendimento ao público noutros serviços públicos com marcação, como acontecia até agora.

Os pais de crianças até 12 anos terão direito a faltas justificadas ao trabalho e a um apoio idêntico ao que foi dado no primeiro confinamento, em Março de 2020. São adoptadas medidas para apoiar famílias com crianças com idade inferior a 12 anos.

Os pais “terão faltas justificadas ao trabalho, se não estiverem em teletrabalho, e um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento”, que corresponde a 66% da remuneração, adiantou o primeiro-ministro.

No anterior confinamento, entre as medidas avançadas esteve um apoio financeiro para os pais que têm de faltar ao trabalho para ficar em casa com os filhos menores de 12 anos devido ao encerramento das escolas.

O apoio correspondeu a dois terços da remuneração-base, pago em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social.

“As escolas não são, nem foram o principal foco de transmissão”, repetiu por duas vezes o primeiro-ministro.

“Dois anos lectivos com interrupções no processo de aprendizagem têm danos muito acrescidos e foi por isso que tentámos não adoptar esta medida”, disse Costa, admitindo ser “muito frustrante” para as escolas “terem de sofrer uma interrupção destas fruto de uma alteração do vírus”.

Na comunicação ao país, o primeiro-ministro frisou que as novas medidas vêm acrescentar limitações às que já estavam em vigor. “Não é pelas escolas estarem encerradas que as medidas de protecção individual, de dever de recolhimento domiciliário, de obrigação do teletrabalho, de limitação de circulação devem de alguma forma ser descuradas. Estas são medidas complementares e não substitutivas de anteriores”, afirmou. “Temos mesmo dever cívico de reforçar o confinamento, porque, além da saúde e das vidas, [há que] prejudicar o menos possível a aprendizagem das crianças que ficarão afectadas por estas medidas”, reforçou.

A decisão de encerrar as escolas durante 15 dias foi tomada após forte pressão de vários quadrantes. O Governo cedeu na quarta-feira ao final do dia, como noticiou o PÚBLICO à meia-noite, já depois de António Costa ter regressado de Bruxelas, e durante uma reunião entre o primeiro-ministro, o ministro da Educação, a ministra da Saúde e a ministra da Presidência.

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a ministra da Saúde, Marta Temido, estiveram reunidas durante a tarde desta quarta-feira, por videoconferência, com “os peritos habitualmente auscultados nas reuniões do Infarmed para uma avaliação da actual situação epidemiológica”, confirmou a Presidência do Conselho de Ministros na sua conta de Twitter.

Na mesma nota, explicava-se que a reunião tinha sido fundamental “para perceber e analisar a evolução recente da pandemia, nomeadamente no que respeita à presença da nova estirpe da covid-19, tendo em atenção possíveis medidas a adoptar para inverter o crescimento acelerado da infecção”.

Só depois desta reunião é que as duas ministras se reuniram com Tiago Brandão Rodrigues e com António Costa, que esteve antes no Parlamento Europeu. O que já não se realizará é o encontro com epidemiologistas no Infarmed, na terça-feira, uma vez que a discussão foi antecipada para esta quarta-feira.

Marcelo Rebelo de Sousa já tinha deixado claro, nesta quarta-feira em Lisboa, em resposta aos alunos que o interpelaram durante uma acção de campanha no Liceu Pedro Nunes, que a questão do encerramento ou não das escolas seria “tomada nas próximas horas”.

“Neste momento, temos dois dados novos: a variante britânica e saber se a disseminação social está a chegar às escolas a um ritmo tal que coloca em causa a actividade normal. É isso que tem de ser ponderado”, afirmou. “É uma questão que se vai colocar entre hoje à noite e amanhã [quinta-feira]”, acrescentou, insistindo que, se a disseminação for alta, “tem de se agir”.

Marcelo entende que os dados de contágios e mortes divulgados esta quarta-feira — mais de 14.647 e 219, respectivamente — “têm de ser analisados” com cuidado e preocupação.

A partir de Bruxelas, António Costa confirmou que falou com o Presidente da República e comentou os números do dia, considerando-os “particularmente dramáticos e demonstrativos da gravidade da situação que existe no país”, mas admitindo que “é cedo para tirar conclusões finais sobre as medidas” tomadas pelo Governo. “É sabido que entre o momento em que se toma as medidas e elas produzem efeito há pelo menos duas semanas.”

“Nós não podemos tomar decisões conforme as pressões. Ainda há poucas semanas a pressão era para abrir os restaurantes mais tempo, agora a pressão é para fechar mais. Nós temos de ir tomando as decisões em função daquilo que são as realidades efectivas e qual é a dinâmica efectiva”, declarou lembrando que esta quinta-feira há Conselho de Ministros.

O primeiro-ministro insistiu, no entanto: “Convém não esquecer que todos sabemos hoje qual foi o custo social e no processo de aprendizagem para as crianças do encerramento das escolas [em Março].” “Portanto, é preciso ter muita serenidade, ter muita calma, recolher informação e tomar as decisões.”

Na terça-feira, no Parlamento, já depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter falado na necessidade de dar “um sinal político”, pondo a hipótese de encerrar escolas, o primeiro-ministro deixou a porta aberta a tal solução. “Se soubermos que a estirpe inglesa se tornou dominante em Portugal, teremos muito provavelmente de fechar as escolas”, garantiu.

Fonte: Público

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