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Governo dos Países Baixos demite-se após escândalo com subsídios

O executivo dos Países Baixos caiu depois de ter sido exigido a devolução ilegal de abonos de família a milhares de famílias. Eleições legislativas estão marcadas para o próximo mês de Março.

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, confirmou hoje a sua demissão e a de todos os ministros do executivo, na sequência de um escândalo relacionado com abonos de família e a acusação indevida de milhares de pessoas de fraude.

“O Estado de Direito deve proteger os seus cidadãos de um Governo todo-poderoso. Isso falhou de forma horrível”, declarou Rutte durante uma conferência de imprensa, na qual confirmou ter apresentado a sua demissão ao rei dos Países Baixos, Guilherme Alexandre.

Momentos antes deste anúncio de Mark Rutte (no poder desde 2010), os jornais holandeses já tinham avançado que com o primeiro-ministro holandês ia avançar com a demissão do Governo de coligação de centro-direita, que acontece a cerca de dois meses das eleições legislativas, previstas para 17 de Março.

Esta decisão surge após a divulgação de um caso que envolve os serviços tributários holandeses e a acusação indevida de milhares de famílias de fraude em relação a atribuição de abonos para crianças e jovens. O caso veio a público através de um relatório de uma comissão de inquérito parlamentar divulgado em Dezembro.

De acordo com o documento, entre 2013 e 2019, os serviços fiscais holandeses terão acusado injustamente milhares de pais de fraude em relação a atribuição de apoios, tendo cancelado os respetivos abonos e exigido às famílias, muitas delas com graves problemas financeiros, a devolução (com retroativos de vários anos) dos subsídios.

Em alguns casos, o montante a devolver pelas famílias rondava as dezenas de milhares de euros.

Durante este período, o Ministério dos Assuntos Sociais e do Trabalho holandês foi tutelado pelo trabalhista Lodewijk Asscher.

Num vídeo difundido quinta-feira na rede social Facebook, Lodewijk Asscher justificou que “as recentes discussões sobre o (seu) papel neste caso” não lhe permitiam continuar na liderança do PvdA, que assumiu em 2016.

O político negou ter tido conhecimento de que a autoridade fiscal holandesa estava “a perseguir erradamente milhares de famílias”, admitindo, porém, que um sistema com falhas “fez do Governo um inimigo do seu povo”.

Lodewijk Asscher informou igualmente que não será candidato a uma eventual reeleição e que se retira da liderança da lista do partido nas próximas eleições legislativas, previstas para 17 de março.

O trabalhista mantém, no entanto, o lugar como deputado na câmara baixa do Parlamento holandês até às eleições, que devem determinar a composição do próximo Governo.

Através da rede social Twitter, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte (no poder desde 2010), agradeceu ao antigo ministro pelo “tremendo compromisso”, mencionando uma “decisão difícil” perante o anúncio de Lodewijk Asscher.

Fontes: MadreMedia e várias agências de notícias.

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