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“Era preciso haver um abanão na sociedade”, justifica António Costa

O primeiro ministro justificou as novas medidas decretadas esta quarta-feira, que incluem a recomendação do uso de máscara na via pública e a possibilidade de tal vir a ser obrigatório, com a necessidade de dar “um abanão na sociedade” para que se alterem comportamentos.

Em declarações ao jornal Público, o primeiro-ministro revela que estão a ser preparadas unidades de campanha em Lisboa para estender a capacidade do Serviço Nacional de Saúde, à semelhança do que acontece no Porto e que o hospital de campanha de Santa Maria será reativado.

O líder do executivo disse que as medidas não têm que a ver com as mais de duas mil infeções divulgadas pela DGS, e justificou a decisão com a “situação grave que o país está a viver de subida consistente dos casos” desde meados de agosto. “Senti muito claramente que era preciso haver um abanão na sociedade”, afirmou.

“O tempo foi passando, as pessoas foram ficando saturadas, foram-se habituando ao risco ou desvalorizando o risco porque a faixa etária [dos contágios] foi mudando”, disse o primeiro-ministro para explicar a necessidade do “abanão” que foi decretar medidas para o estado de calamidade.

Sobre o regresso a um confinamento geral, António Costa insistiu que “é no comportamento individual” que nos temos de apoiar, nesta fase. “Se posso jurar a pés juntos que não serão dados passos dramáticos? Não posso. É uma questão de bom senso. Mas temos de o evitar”, acrescentou.

Ao Serviço Nacional de Saúde teceu elogios, já para o primeiro ministro está hoje “mais bem preparado para lidar com a doença”, António Costa explicou ainda que o sistema está pronto para crescer consoante as necessidades, e avançou que “estão a ser acionadas extensões de campanha” em Lisboa, à semelhança do que acontece no Porto. “O Hospital das Forças Armadas já foi reativado e está a ser preparado outro hospital de campanha, em frente ao Santa Maria, na Cidade Universitária”.

“Temos capacidade de resposta. Os hospitais funcionam em rede, é possível gerir fluxos em função das necessidades variáveis de um hospital para outro”, explicou.

António Costa anunciou na quarta-feira novas medidas para travar o aumento do número de casos de covid-19, entre as quais a situação de calamidade para todo o território nacional, que se manterá pelo menos até final do mês.

O Governo vai ainda tentar tornar, através de um projeto-lei, que o parlamento torne obrigatória em contexto laborar e escolar a aplicação StayAway Covid.

Ao Público, Costa adiantou não houve nenhuma conversa prévia com os partidos sobre a matéria.

No texto entregue pelo Governo na Assembleia da República, a que a Lusa teve acesso, prevê-se um regime de multas entre os 100 e os 500 euros para os casos de incumprimento da lei.

O artigo 4.º da lei define que “é obrigatória, no contexto laboral ou equiparado, escolar e académico, a utilização da aplicação Stayaway Covid pelos possuidores de equipamento que a permita”.

E determina-se que esta obrigatoriedade “abrange em especial os trabalhadores em funções públicas, funcionários e agentes da Administração Pública, incluindo o setor empresarial do Estado, regional e local, profissionais das Forças Armadas e de forças de segurança”.

Já sobre o uso de máscara nas ruas, o texto define que será obrigatório sempre “se mostre impraticável” manter a distância física entre pessoas.

A lei fixa três exceções para esta obrigação, no caso de “se tratar de pessoas com deficiência cognitiva, do desenvolvimento e perturbações psíquicas”, que devem ter um atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica.

Está igualmente prevista a exceção para pessoas com “condição clínica” que “não se coaduna com o uso de máscaras”, atestada através de declaração médica.

Fonte: Sapo24Notícias e Agência Lusa

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