Sociedade

Teletrabalho mantém-se obrigatório para pais com filhos até aos 12 anos

Os pais com filhos ainda em idade escolar, até aos 12 anos, ou com dependentes deficientes vão poder continuar em regime de teletrabalho até ao final do período escolar, anunciou esta sexta-feira António Costa.

A partir da próxima semana o teletrabalho deixa de ser a regra, mas haverá três exceções: pais com filhos na escola, imunodeprimidos ou doentes crónicos, pessoas portadoras de deficiência acima dos 60% ou acompanhantes podem, querendo, manter-se a trabalhar de casa.

O primeiro-ministro falava na conferência se imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros e anunciou ainda mais dois casos em que o teletrabalho deverá continuar a ser a regra, ou seja, aplicar-se independentemente da vontade da entidade patronal: para pessoas imunodeprimidas ou doentes crónicos e para portadores de deficiência acima de 60%.

“Não é uma obrigatoriedade, é um direito do trabalhador” que a entidade patronal, essa sim, é obrigada a aceitar, concretizou o primeiro-ministro.

António Costa referiu, igualmente, que os trabalhadores podem ficar em teletrabalho sempre que no local de trabalho não estejam asseguradas as condições de higiene e segurança definidas pela direção-geral de Saúde.

No geral, e tal como estava já previsto, na nova fase de desconfinamento o teletrabalho deixa de ser obrigatório sempre que possível, como acontecia até agora, e volta a vigorar a regra geral da lei do trabalho, ou seja, só acontecerá por acordo entre a entidade patronal e o trabalhador.

Ainda a pensar nos pais com filhos em idade escolar, o Governo dá luz verde para o início dos ATL fora de estabelecimentos escolares, mas só a partir de 15 de junho. No final do mês, a partir de 26, regressam as atividades de apoio à famílias e de ocupação de tempos livres.

Os pais que tenham filhos em idade escolar continuam também a receber até ao final do ano letivo o apoio extraordinário a que tenham já direito.

Fonte: Jornal de Negócios

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