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Portugal perde terreno na ambição europeia para o lítio

O concurso para a atribuição de licenças de prospecção e pesquisa de lítio, anunciado em 2018, ainda não avançou.

A Europa está empenhada em diminuir a sua dependência de matérias-primas e acredita que pode ultrapassar os Estados Unidos e a Ásia (excluindo a China) enquanto produtor de baterias de iões de lítio, essenciais para a mobilidade eléctrica, já a partir de 2024, altura em que deve assegurar uma quota de 14,7% da produção mundial.

Foi o vice-presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, quem o admitiu, numa declaração após a última reunião de alto nível da Aliança Europeia da Baterias, que decorreu a 19 de Maio, e na qual garantiu que iria continuar a encorajar os governos dos Estados-membros a viabilizar e a acelerar os investimentos.

No final da reunião, Šefčovič  recordou que antes da pandemia de coronavírus, “o ecossistema europeu de baterias já estava a ganhar muita força”, com vários projectos industriais a surgirem nos Estados-membros, e que cobriam “toda a cadeia de valor, desde mineração e processamento de lítio até células de bateria e reciclagem”.

Actualmente, Portugal continua a aparecer na lista de países com mais projectos na cadeia de valor, a par da Espanha, da República Checa e da França, sendo que a Alemanha participa nos projectos destes dois últimos países. Foi a contabilizar todos eles que o comissário Maroš Šefčovič falou da perspectiva de investimento de dois mil milhões de euros apenas na mineração do lítio nos próximos anos.

A Comissão já atribuiu a primeira classificação Important Project of the Common European Interest  uma espécie de classificação de projecto de potencial interesse nacional (PIN) a nível europeu – ao investimento liderado pela França (que tem um apoio nacional de 3,2 mil milhões de euros a um investimento total de 8,2 mil milhões de euros). O segundo IPCEI será liderado pela Alemanha, e está em fase de preparação. Há também uma dezena de projectos orientados para a inovação em 29 regiões da Europa, no âmbito da Plataforma de Especialização Inteligente, com apoio dos fundos estruturais da UE — e há ainda 7,6 mil milhões de euros disponíveis.

Alexandre Lima, geólogo da Universidade do Porto e um dos especialistas europeus na investigação de lítio, diz que Portugal está a perder a corrida para a República Checa e a Alemanha. O geólogo acredita que Portugal tem um potencial de lítio muito semelhante ao depósito que está apontando como existente no projecto da Cinovec, localizado a 100 quilómetros de Praga. Mas enquanto em Portugal não há sequer autorizações para fazer prospecção no terreno, o projecto da Cinovec recebe apoio do próprio Governo da República Checa.

A equipa de Alexandre Lima conseguiu financiamento, no âmbito do Horizonte 2020, para o projecto europeu Greenpeg sobre lítio, e lamenta que os casos de estudo tenham sido, para já, na Irlanda, Áustria e Noruega. “A nossa tecnologia vai ser empregue nestes países. Já comprámos os equipamentos, que chegam em Junho e podemos ir para o terreno. Está tudo a funcionar para dar à Europa meios para não ficar tão dependente dos outros”, argumentou o geólogo.

Em Portugal, o anunciado concurso público internacional para atribuir licenças de prospecção e pesquisa tem vindo a ser sucessivamente adiado. Foi anunciado pela primeira vez em 2018, depois de em Janeiro desse ano ter sido aprovada a Estratégia Nacional para o lítio. Depois de ter prometido lançar o concurso até ao final de 2019, o Governo continua a fazer um compasso de espera, enquanto está a ultimar a nova regulamentação da actividade extractiva, que deverá consolidar o “green mining”.

Fonte: Público

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