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Líbia: Depois de várias violações ao acordo, países renovam compromisso com embargo de armas

Os países que participaram ontem na reunião ministerial sobre a Líbia, em Munique, na Alemanha, comprometeram-se em defender o embargo de armas, semanas após a cimeira de paz de Berlim ter sido seguida por numerosas violações do acordo.

Em comunicado após a reunião, os ministros de Turquia, Rússia, Argélia, China, Egito, França, Alemanha, Itália, Congo, Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos da América referiram que houve um debate sobre as “deploráveis violações do embargo de armas” e que foi renovado o compromisso conjunto de o implementar e de encontrar um sistema eficaz para supervisionar o embargo.

Os governantes apelaram para que as partes em conflito acelerem as negociações para que haja um cessar-fogo permanente.

Uma cimeira internacional sobre a Líbia foi realizada em janeiro, em Berlim, para delinear uma estratégia para acabar com o conflito civil líbio.

Na conferência de paz de Berlim (organizada pela Alemanha e a ONU), os participantes tinham acordado respeitar o embargo de armas, suspender o apoio militar externo às partes em guerra e pressioná-las a alcançar um cessar-fogo completo. O Governo de Acordo Nacional e o Exército Nacional Líbio acordaram uma trégua impulsionada pelos respetivos aliados, Turquia e Rússia.

O cessar-fogo seria, no entanto, violado poucos dias depois e a ONU também tem denunciado reiteradas violações do embargo às armas.

A reunião de hoje lançou formalmente um comité internacional de acompanhamento da Líbia (‘International Follow-up Commite on Lybia’).

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, afirmou que no encontro foi falado “muito abertamente” das recentes violações ao acordo e que todos concordaram que o caminho delineado é o único promissor para acabar com a guerra civil na Líbia.

Maas considerou ainda necessário que a União Europeia se comprometa mais com uma solução para a Líbia ou há o risco de o conflito se tornar endémico como o da Síria.

O governante alemão destacou ainda o contributo da Turquia para uma solução, enquanto o ministro dos Negócios Estrangeiros da Arábia Saudita acusou, em declarações à imprensa alemã, a Turquia de enviar tropas desde a Síria para a Líbia.

A Líbia, que possui as reservas de petróleo mais importantes no continente africano, é um país imerso num caos político e securitário desde a queda do regime de Muammar Kadhafi em 2011.

O Governo de Acordo Nacional líbio estabelecido em 2015, controla atualmente a capital, Tripoli, e partes do oeste do país, sendo reconhecido pela ONU e apoiado pela Turquia e, em menor grau, por Catar e Itália, além de milícias locais.

No leste do país existe um Governo rival, que apoia o general Khalifa Hafter, cujas forças lançaram uma ofensiva para capturar Tripoli em abril passado. Este Governo é apoiado pela Rússia, Arábia Saudita, Egito e Emirados Árabes Unidos, enquanto França e Estados Unidos da América o apoiam politicamente.

O chamado ‘processo de Berlim’, impulsionado pela Alemanha, apoia o plano da ONU para a Líbia que começa por querer pôr fim à ingerência de países terceiros no conflito e tentar que as partes se sentem à mesa negocial.

Após a conferência de Berlim, de janeiro, as fações rivais da Líbia reuniram-se em Genebra, Suíça, num esforço liderado pela ONU para tentar uma trégua duradoura.

A primeira ronda de negociações terminou sem um acordo, mas Maas disse que haverá uma segunda ronda.

Stephanie Williams, responsável da ONU para a Líbia, disse hoje que a situação no país é “profundamente preocupante”, com a frágil trégua presa por um fio, face às inúmeras violações do compromisso de janeiro.

Além disso, o bloqueio de petróleo por aliados das forças de Hafter está a aprofundar os problemas económicos da Líbia.

Na quarta-feira da semana passada, o Conselho de Segurança da ONU apoiou as conclusões da cimeira de Berlim, incluindo a lista de 55 pontos para o fim da guerra na Líbia, e condenou o recente aumento da violência no país norte-africano, rico em petróleo, aprovando uma resolução que insta a um “cessar-fogo duradouro”.

O documento foi aprovado por 14 dos 15 membros que compõem este órgão das Nações Unidas. A Rússia absteve-se.

O Conselho de Segurança da ONU é composto por cinco membros permanentes — China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos da América — e 10 membros rotativos — que atualmente integram este órgão a Bélgica, República Dominicana, Estónia, Alemanha, Indonésia, Níger, São Vicente e Granadinas, África do Sul, Tunísia e Vietname.

A União Europeia, que discutirá a situação da Líbia em Bruxelas esta segunda-feira, tem discutido a possibilidade de usar navios da Marinha para fazer cumprir o embargo de armas da ONU contra a Líbia.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, no entanto, enfatizou hoje a necessidade de fazer cumprir o embargo de armas por mar, ar e terra, uma vez que as armas chegam às partes em guerra por diferentes rotas. Afirmou ainda Maas que os navios da UE podem não ser necessários no Mar Mediterrâneo porque as rotas marítimas, aéreas e terrestres de armas podem ser monitoradas a partir do ar.

Desde o início da ofensiva das tropas de Haftar sobre Tripoli foram mortos mais de 280 civis e cerca de 2.000 combatentes, segundo a ONU. Perto de 150.000 líbios foram deslocados.

Fonte: Madre Media e Lusa

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