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Saúde: Hospital de Vila Franca vai passar a ser gerido pelo Estado

Auditoria do Tribunal de Contas, que avaliou resultados entre 2012 e 2017, concluiu que a parceria pública-privada permitiu ao Estado obter uma poupança estimada de 30 milhões de euros. Mas isso não foi o suficiente.

O novo Hospital de Vila Franca de Xira permitiu, em seis anos, quase duplicar os cuidados à população nas áreas do internamento e do ambulatório. Assim como nas consultas externas, com um crescimento de 76%.

Mas o aumento da resposta não foi suficiente para acompanhar o crescimento da procura, com as listas e os tempos de espera nas consultas e cirurgias a subir durante esse período.

Este hospital é uma parceria público-privada (PPP), gerida pelo grupo Mello Saúde até 31 de Maio de 2021. Nessa altura, com o fim do actual contrato, passará para gestão pública, como confirmou a ministra da Saúde, Marta Temido, em entrevista ao jornal “Público”, no dia 12 de Dezembro.

As conclusões fazem parte da Auditoria de Resultados à Execução do Contrato de Gestão do Hospital de Vila Franca de Xira realizada pelo Tribunal de Contas, a que o PÚBLICO teve acesso. Segundo o relatório, a actividade de internamento e ambulatório (intervenções que não obrigam a internamento) cresceu 96% entre 2012 e 2017: de 14.331 doentes para 28.142 doentes. Também nas consultas externas houve um aumento da resposta no mesmo período, de 87 mil para 153 mil.

Porém, destaca o Tribunal de Contas (TdC), “a Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a Entidade Gestora do Estabelecimento têm acordado, desde 2015, valores de produção anual que, face ao histórico da actividade realizada, é insuficiente para responder à procura de cuidados de saúde da população da área de influência do hospital”. Entre 2016 e 2018, “os valores contratados foram inclusive inferiores à produção efectiva do ano anterior”, diz.

Entre 2011 e 2017 “o número de utentes em lista de espera para consulta externa mais do que triplicou (+220%)”. Em 2011 estavam 4204 utentes em lista de espera, enquanto em 2017 estavam 13.459. Também houve reflexos negativos no tempo médio de espera, que aumentou de 71 para 106 dias. Ainda assim, melhor do que a média global dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, que em 2017 foi de 129 dias.

Segundo a auditoria, “a produção de cuidados de saúde no âmbito da PPP do Hospital de Vila Franca de Xira permitiu ao Estado obter uma poupança estimada de 30 milhões de euros, entre 2013 e 2017, face aos custos em que incorreria, em média, se aquela produção fosse realizada por hospitais do SNS de gestão pública, comparáveis, no mesmo período”.

O Hospital de Vila Franca de Xira teve, em 2017, um dos mais baixos custos operacionais por doente padrão (2653 euros), para o qual contribuíram os custos com pessoal “ajustados” e com produtos farmacêuticos, por doente padrão.

Fonte: Jornal “Público”

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