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Greve dos Motoristas: Ministro da Economia diz que todos devem estar preparados para transtornos

O ministro Adjunto e da Economia, Siza Vieira, disse hoje que “todos” devem estar preparados para os “transtornos” da greve dos motoristas de mercadorias, marcada para 12 de Agosto, sobretudo porque decorrerá num período de férias e de incêndios.

“Temos todos de preparar-nos para a ocorrência de uma greve que trará seguramente transtornos para os portugueses, sobretudo num período de férias, num período crítico em termos de emergência e proteção civil, como é uma época de fogos”, disse Pedro Siza Vieira, reforçando que “pode haver transtornos muito significativos”.

O governante falava aos jornalistas à margem de uma cerimónia de apresentação do balanço de três anos da Startup Portugal, em Lisboa.

“Estamos a preparar-nos para minimizar os transtornos mas não podemos ignorar que eles vão ocorrer”, acrescentou Siza Vieira.

O ministro considerou ser importante “manter a tranquilidade, evitar acessos rápidos e muito bruscos aos postos de abastecimento” e garantiu que o Governo está a fazer “todos os preparativos nas várias áreas” para assegurar que o impacto da greve será minimizado.

O ministro considerou que o impacto da greve “é muito pouco compreensível”, uma vez que no centro das exigências dos dois sindicatos independentes que marcaram a paralisação estão reivindicações salariais apenas para daqui a dois ou três anos.

“É pouco compreensível que os ganhos significativos que já foram conseguidos [na anterior negociação] possam ser postos em causa por causa de uma reivindicação salarial a propósito de 2021 ou 2022”, defendeu Siza Vieira.

Segundo adiantou o governante, no acordo celebrado há uns meses, “as empresas fizeram grandes cedências”, pelo que agora será difícil ou “praticamente impossível” que as empresas voltem a ir ao encontro do exigido pelos sindicatos.

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, defendeu há dois dias atrás que os portugueses devem começar a “abastecer” as suas viaturas para “se precaverem” no caso de haver greve dos motoristas a partir de 12 de Agosto.

“Esta greve não visa obter ganhos negociais, os ganhos negociais possíveis já foram feitos”, afirmou o ministro, acrescentando que só em 2021 e 2022 poderá haver condições para avaliar as reivindicações dos sindicatos relativas a esses anos.

Questionado sobre a possibilidade de o Governo avançar para uma requisição civil, Siza Vieira explicou que a mesma só é decretada se os trabalhadores em greve não respeitarem os serviços mínimos. Os trabalhadores que não o fizerem “incorrem em crime de abandono de funções”, afirmou.

A greve está marcada para 12 de agosto e foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM).

A greve de camionistas decretada pelos sindicatos independentes para 12 de Agosto estão a gerar muita apreensão por parte de alguns ministros do Governo socialista
Foto: D.R

Os sindicatos propunham serviços mínimos garantidos de 25% em todo o país, enquanto a Associação Nacional de Transportadores de Mercadorias (ANTRAM) propunha 70%, não tendo chegado a acordo, pelo que caberá ao Governo fixar agora os valores.

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, considera que o conflito laboral que levou sindicatos dos motoristas de mercadorias a marcarem greve “cria uma situação dificilmente compreensível” e que está em causa “a credibilidade do movimento sindical”.

A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) acredita que o Governo vai ser “socialmente responsável” e incluir o trabalho suplementar e as operações de cargas e descargas nos serviços mínimos que serão decididos para a greve de motoristas a partir de 12 de Agosto.

Em declarações aos jornalistas, à margem de uma conferência em Lisboa, o advogado e representante da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), André Matias de Almeida, disse acreditar que o Governo vai ser “socialmente responsável” e incluir o trabalho suplementar e as operações de carga e descarga de mercadorias no despacho dos serviços mínimos, o que o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) “assumiu em ata” que não faria.

“Se o Governo decretar as cargas e descargas para estes trabalhadores e eles não as cumprirem, cremos que estes representantes dos sindicatos deixarão de ter legitimidade para dialogar em nome dos seus representados e deverão apresentar a demissão imediatamente”, acrescentou André Matias de Almeida.

“Guerra Aberta” entre os sindicatos independentes e a ANTRAM

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) vai impugnar o despacho dos serviços mínimos para a greve de agosto, caso o Governo inclua as operações de carga e descarga, disse hoje à Lusa o advogado Pedro Pardal Henriques.

Contactado pela Agência Lusa, o advogado do SNMMP disse não acreditar que o Governo inclua nos serviços mínimos, que ainda não são conhecidos, as operações de carga e descarga das mercadorias, uma vez que “um despacho desta natureza é contra a lei”.

O advogado Pedro Pardal Henriques culpabiliza o Governo e a ANTRAM pela greve do dia 12 de Agosto
Foto: José Peixe/D.R

Segundo Pardal Henriques, este tipo de funções deve ser assegurado por trabalhadores que pertencem a outra categoria laboral e não pelos motoristas.

Contudo, se o Governo decidir pela definição das operações de carga e descarga no despacho dos serviços mínimos, e enquanto não se souber o resultado da impugnação, Pedro Pardal Henriques garantiu que “os motoristas vão cumprir a lei”.

Já relativamente ao trabalho suplementar, Pardal Henriques afirmou que os motoristas vão trabalhar apenas as oito horas a que são obrigados.

“Os motoristas não são obrigados a fazer trabalho suplementar”, reiterou o advogado do SNMMP, remetendo para o Contrato Coletivo de Trabalho.

Fontes: Agência Lusa e Sapo24 Notícias

 

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