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Vila Franca de Xira: Estado não renovará contrato da Parceria Público Privada do Hospital

Uma das notícias que marcam a região do Ribatejo no primeiro dia de Junho é que o “Estado não vai renovar o contrato da parceria PPP no Hospital de Vila Franca de Xira”. A ministra da Saúde não gostou de saber que alguns doentes eram hospitalizados nas casas de banho ou nos refeitórios.

A notícia foi divulgada na edição do jornal “Público” e pela Agência Lusa: “A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) anunciou hoje ter comunicado à entidade gestora do Hospital de Vila Franca a não renovação do contrato de gestão desta Parceria Público Privada (PPP).”

O Hospital de Vila Franca de Xira é uma das quatro unidades do SNS que actualmente é gerida em Parceria Público Privada, neste caso pelo grupo Mello Saúde.

“Esta decisão prende-se com o facto de, na sequência dos trabalhos da Equipa de Projeto, se ter considerado a necessidade de introduzir modificações no contrato que são incompatíveis com a sua actual redacção e com as regras em matéria de contratação pública”, revelou a ARS-LVT, numa nota enviada este sábado às redacções.

De acordo com os últimos dados disponíveis, as parcerias público-privadas (PPP) da saúde representaram um encargo para o Estado de cerca de 250 milhões de euros no primeiro semestre de 2018, um acréscimo de 15% em relação ao período homólogo do ano anterior. Os dados fazem parte dos relatórios publicados pela Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP), que compara ainda os encargos do primeiro e segundo trimestres do ano passado.

O Hospital de Vila Franca de Xira foi inaugurado em Maio de 2013, mas passados pouco mais de cinco anos foi detectada falta de capacidade para responder aos cerca de 250 mil habitantes que serve, sobretudo no que diz respeito ao número de camas para internamento.

O Hospital de Vila Franca de Xira foi notícia esta semana, depois da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) ter revelado que o Hospital de Vila Franca de Xira teve centenas de utentes internados em refeitórios, pelo menos ao longo de quatro anos, havendo também casos de doentes internados em casas de banho.

O hospital, gerido pelo Grupo Mello Saúde, argumentou que a solução de utilizar “antigos refeitórios” faz parte do plano de contingência, activado em situações excepcionais, quando a procura excede a capacidade da instituição. Mas a ERS afirma que o internamento dos utentes em refeitórios não é excepcional e que foi prática corrente em quatro anos.

Na quinta-feira, a ministra da Saúde considerou “totalmente inaceitável” a situação dos internamentos em refeitórios no Hospital de Vila Franca de Xira, mas avisou que isso não poderia “contaminar o processo de decisão” quanto à manutenção da parceria público-privada.

Fontes: Jornal “Público” e Agência Lusa

 

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