Opinião

Opinião – Em meu nome: Associativismo versus Corporativismo

Há alguns dias, a propósito de um comentário sobre determinada Associação, lembrei-me de que faço parte do associativismo, enquanto dirigente, desde os meus 11 anos (inicialmente para encher um lugar vago, depois como uma pessoa que deixou o seu legado pelas associações por onde passou – naturalmente que numas mais do que em outras).

Nesta primeira, estive como dirigente até aos 25 anos. Ali, e nas outras que se seguiram, aprendi o valor da participação, da solidariedade e da cooperação em torno de comuns, sempre numa perspectiva da melhoria das condições de vida da comunidade.

Para quem não sabe o que define uma Associação, é bom recordar que é uma pessoa jurídica, adequadamente registada em cartório e constituída livremente pela união da comunidade. Constitui um bastião da democracia, pois as decisões são aprovadas pela colectividade, sem decisão individualista, passando a representar uma
força transformadora na comunidade.

Já a definição de corporativismo se enquadra “numa doutrina ou sistema político e económico que se baseia na organização de corporações que agrupem trabalhadores e empresários, para, sob a tutela do Estado,  funcionarem como elemento de governação”, com tendência para privilegiar os interesses do próprio grupo profissional (exemplo disso os sindicatos).

Uma das características do ser humano é viver em comunidade e fazer parte de uma Associação é uma forma de socialização em que deve existir por parte dos associados uma participação activa nas actividades, uma participação “política” exercendo cargos dentro da associação e uma contribuição financeira para manutenção da mesma.

Vem isto tudo a propósito de cada vez menos existir associativismo e cada vez mais corporativismo. Passo a explicar: as Associações existem em cada vez maior número, mas a sua manutenção financeira depende cada vez mais do Estado e dos subsídios que lhes são atribuídos. A Tutela, atribui subsídios a associações sem fins lucrativos, existindo para isso em qualquer Câmara deste país um regulamento para atribuição desses mesmos subsídios. Na prática, qualquer Associação sem fins lucrativos constituída legalmente e que apresente o seu Relatório de Contas e Plano de Actividades aprovado pelos associados é beneficiária destes subsídios.

Ninguém vai verificar se realmente são associações sem fins lucrativos. Se o fossem fazer verificariam que este
“sem fins lucrativos” é meramente ilusório, existindo associações em que para além da mensalidade, os utentes das actividades pagam vestuário, deslocações e tudo o que fizer falta.

Há quem viva das associações. Se existem estes casos e se toda a gente sabe porque continuam a usufruir de subsídios? Boa pergunta, mas no meu ponto de vista, a resposta será que à Tutela também interessa atribuir esses subsídios, pois os mesmos dão votos.

Fiquei chocada quando na análise de determinado orçamento concelhio percebi que as Associações recebiam de subsídios tanto quanto o orçamento que era dado anualmente para as Juntas de Freguesia.

O corporativismo dentro das Associações também se manifesta através das mesmas servirem de trampolim político para algumas pessoas e, como todos sabem, há muitas Associações que são controladas por grupos ligados a este ou aquele partido político.

Ser voluntário dentro de qualquer Associação não pode nem deve ser feito a troco de dinheiro, mas sim a troco de um prazer próprio, se assim lhe quisermos chamar, de ajudar o outro.

Termino aqui, dizendo que há que rever a forma como as pessoas estão dentro do associativismo, há que rever a forma de participação, há que rever a forma de financiamento (as Associações têm de procurar formas de se auto-financiarem, não estando dependentes dos subsídios) e há que rever a forma de voluntariado.

Catarina Vaz – Professora

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