Ribatejo

Médico nega envolvimento em esquema de receituário forjado que lesou Estado em 2 milhões de euros

O médico acusado de envolvimento no esquema de receituário forjado que lesou o Estado em mais de 2 milhões de euros negou esta tarde, no Tribunal de Santarém, ter sido cúmplice do farmacêutico que alegadamente concebeu o plano.

Na primeira audiência do julgamento, o médico que dava consultas na Liga dos Combatentes de Abrantes, e que é acusado de ter passado um número “avultado” de receitas forjadas que depois eram entregues na farmácia gerida pelo principal arguido, admitiu ter “facilitado” que a burla ocorresse, ao deixar receitas assinadas e com a vinheta junto de um funcionário, mas assegurou que desconhecia que estavam a ser usadas num esquema fraudulento.

“Facilitei, mas não fui corrupto”, declarou, assegurando que nunca se tinha apercebido do elevado número de receitas em que consta o seu nome e que integram as cerca de 8.000 que foram juntas ao processo.

O proprietário e director técnico das duas farmácias que terão servido para o recebimento ilícito de comparticipações do Serviço Nacional de Saúde, num valor global de 2.116.392 euros (uma em Abrantes e outra, a partir de Janeiro de 2017, em Lisboa), declarou ao colectivo presidido pela juíza Cristina Almeida que pretende prestar declarações numa fase posterior do julgamento.

Este arguido é acusado de ter concebido e executado um plano de angariação de receituário forjado, sobretudo de medicamentos com elevados valores de comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), entre Fevereiro de 2012 e Julho de 2017, num processo que envolve outros 24 arguidos singulares e as duas farmácias.

Na sessão de hoje foi ainda ouvido um dos alegados angariadores de receitas, um ex-toxicodependente, que disse ao Tribunal ter ouvido falar do esquema no Café Portugal, em Abrantes (cujo proprietário é igualmente arguido), e que passou a entregar ao funcionário da Liga dos Combatentes uma lista com os nomes dos medicamentos para a emissão de receitas em seu nome, da sua mãe, do irmão e de uma tia, usando o cartão de sócio de uma familiar.

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