Opinião

Em meu nome… Abril – o Mês da Prevenção dos Maus Tratos Infantis

Conheço o Zé Peixe há mais de 20 anos. Conheci-o enquanto dinamizador das primeiras “Conversas da Cabana” em que o Zé deu asas ao idealismo do Badé (Fernando José Andrade) e iniciou aquelas que têm sido as pedradas no charco cultural do nosso concelho.

Quando o Zé Peixe me pediu que escrevesse “qualquer coisa” para o seu novo projecto, fiquei muito orgulhosa, mas em dúvida se o conseguiria fazer, pois não sou jornalista e, apesar de gostar de escrever, também não sou escritora.

Mês de Abril: o Mês da Prevenção dos Maus Tratos Infantis

Sempre ouvi dizer que se os “conselhos fossem bons não se davam, vendiam-se!”. Ora o mesmo se aplica ao dia disto e ao dia daquilo ou até ao mês disto e daquilo.

O Mês de Abril enquanto Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância é assinalado desde o início do século XXI em muitos países. Em Portugal desde 2008 que é celebrado com uma campanha de alerta para a prevenção dos maus tratos a que muitas crianças e jovens ainda estão sujeitos, sendo o seu símbolo o Laço Azul.

Neste seu primeiro artigo de opinião fala da importância de prevenir os maus tratos infantis
Imagem: D.R

A criança, enquanto sujeito de direito, aparece consagrada no artigo 6.º da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, adoptada a 20 de Novembro de 1989. Em Portugal, em pleno século XXI, a criança ainda é vista como pertencendo ao pai ou à mãe ou aos pais e não como um ser que precisa de cuidados e de atenção particulares.

Para muitas pessoas, maus tratos são sinónimos de abuso físico ou sexual, mas estes representam apenas 3,18% e 0,88% dos casos, respectivamente (Relatório de avaliação da actividade das CPCJ de 2017). Segundo o mesmo relatório, as formas mais comuns de maus tratos são a negligência (77% dos incidentes), a exposição à violência doméstica (57,3%) e comportamentos de risco assumidos pelas próprias crianças (42%).

Quando se fala de negligência, estamos a falar de quê? Da privação ou desvalorização por parte dos pais ou de outro adulto responsável pela criança das necessidades básicas, como por exemplo, o vestuário e a alimentação. Também estamos a falar da falta de amor, de afecto ou de interesse pela criança. Também nos referimos à não vacinação ou à não promoção das condições para a frequência da escola.

Todos ouvimos falar em violência doméstica, mas na sua maioria a não ser que a criança seja privada do seu bem maior, a vida, ninguém fala das vítimas silenciosas que são as crianças. Uma criança não precisa de ser morta ou ser agredida fisicamente para ser vítima deste flagelo. As consequências desta exposição reiterada da criança vão desde os transtornos psicológicos, emocionais, comportamentais, sociais e académicos. Estas formas desajustadas de comunicação e de comportamento emocional, estes modelos deficientes de auto-regulação adaptativa, são transpostos, na sua grande maioria para o local onde as crianças mais tempo se encontram: a Escola.

Portugal tem legislação muito avançada na protecção das crianças, no entanto a mudança de comportamentos leva anos, décadas, séculos… e enquanto subsistir a necessidade de existir um dia, um mês ou um ano de promoção dos direitos das crianças é porque as crianças não se encontram realmente protegidas.

Como se afirma no famoso provérbio africano: “É preciso uma aldeia inteira para educar uma criança.”

Cabe a cada um de nós o Proteger!

Catarina Vaz

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