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Angola: Higino Carneiro notificado para comparecer no DNIAP

De acordo com o jornalista Ramiro Aleixo, Desta vez é a sério! O general e deputado Higino Carneiro foi, oficialmente, notificado para comparecer no DNIAP, pelo que, deverá fazê-lo às 9 horas de terça-feira (12), com o objectivo de prestar declarações, ao abrigo de um processo que decorre seus trâmites na PGR, na sequência da constatação de fortes indícios de prática de crimes de peculato.

Ao tomar contacto com a notificação, de acordo com fonte que lhe é próxima e que prefere o anonimato, Higino Carneiro mostrou-se profundamente agastado, manifestando, de forma exaltada, o seu descontentamento “pela forma como está a ser tratado”.

Higino Carneiro considera-se também, e faz questão de realçar em vários círculos de sua influência, um dos arquitectos da paz, a par do ex-presidente José Eduardo dos Santos, por ter participado nas diferentes etapas cruciais do longo processo negocial, que pôs termo ao conflito armado e acomodou politicamente a UNITA. Por essa razão, entende que merece tratamento diferenciado, de protecção e respeito pelo estatuto conquistado, apesar das evidências muito profundas de que construiu o seu império, dentro e fora do país, com suporte no descaminho de fundos públicos, bem como, de chorudas comissões financeiras subtraídas de orçamentos de obras públicas que, em consequência, influenciaram a sua qualidade e tempo de vida útil.

Estradas nacionais, os estádios do CAN-2010, a construção de unidades hoteleiras e a venda de terrenos em áreas nobres, são alguns dos casos mais visíveis, quer em Luanda, no Cuanza Sul ou no Cuando Cubango, províncias onde exerceu as funções de governador.

Inicialmente, a audição de Higino Carneiro estava marcada apenas para o dia 20 de Fevereiro. Embora a nossa fonte não tenha confirmado, a antecipação da convocação de Higino Carneiro para o dia 12 (e até estava para ser hoje, sexta-feira) apesar de ter relação directa com o envolvimento do ex-director do INEA, Joaquim Sebastião, bem como de mais seis seus colaboradores, entretanto já detidos, não resulta das inúmeras provas documentais encontradas em 53 malas, num apartamento, situado no bairro do Alvalade, cuja análise prossegue. Tem sido um processo longo, reconhece a nossa fonte, porque a PGR não dispõe de quadros suficientes para a realização célere desse trabalho, que exige atenção particular.

Para a fonte que temos referido, é prematuro avançar já com qualquer prognóstico sobre decisões que o DNIAP tomará, após o ‘aperto’ a Higino Carneiro programado para terça-feira. Mas, a nossa fonte acredita que, tal como aconteceu no dia 5 com o também deputado Manuel Rebelais, por respeito a imunidades consagradas pelo artigo 150 da Constituição da Republica de Angola (CRA), não escapará à aplicação da medida preventiva de identidade de residência (uma variante da prisão domiciliar), ficando obrigado a apresentar-se todas as semanas às autoridades.
Para o seu caso, também não se colocará de parte a hipótese de tentativa de fuga, porque Higino Carneiro até é proprietário de meios aéreos de transporte.

Por essa razão, tal como ocorreu com o ex-director do GRECIMA, o DNIAP deverá pedir que Higino Carneiro proceda a entrega dos seus passaportes, decretando, concomitantemente, a proibição de se deslocar para além da Barra do Cuanza ou de Catete. Ou seja: não poderá sequer, deslocar-se às suas fazendas, no Cuanza Sul ou no Cuando Cubango, onde dispõe de uma unidade hoteleira de referência.

De acordo com a nossa fonte, os próximos servidores públicos suspeitos de prática de crimes de peculato que serão convocados pelo DNIAP, são os ex-governadores da Huíla e do Zaire, João Marcelino Tyipingue e José Joanes André, respectivamente.

Fonte: Portal de Angola

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